Os impostos na importação são tributos que o governo brasileiro impõe sobre a entrada de produtos estrangeiros no nosso país.
Esses impostos têm como objetivo proteger a indústria nacional, regulando o comércio exterior e arrecadando receita para o Estado.
Quando você entende quais são os principais impostos na importação, é possível garantir a eficiência do seu processo sem ter que lidar com surpresas.
Os impostos na importação
Imposto de Importação (II)
É calculado sobre o valor aduaneiro da mercadoria, que inclui o custo de fabricação do produto, o frete e o seguro.
As alíquotas do Imposto de Importação variam de acordo com o tipo de produto e podem ir de 0% a 35%, dependendo da categoria fiscal.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Este imposto federal incide sobre os produtos industrializados, sejam eles nacionais ou, então, importados.
O Imposto sobre Produtos Industrializados é aplicado sobre o valor da mercadoria, acrescido ao valor referente ao seu Imposto de Importação.
As alíquotas do IPI também variam conforme o tipo de produto importado e, por isso, é preciso consultar a tabela de incidência do imposto.
PIS e Cofins-importação
O PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) também incidem sobre os importados.
A soma dessas duas contribuições é calculada sobre o valor aduaneiro, com mais uma alíquota variável de acordo com a categoria do produto.
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
Este imposto estadual incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, incluindo aqueles que são importados.
A alíquota do ICMS varia de estado para estado e deve ser somada ao valor da própria mercadoria, ao Imposto de Importação e ao IPI.
É importante verificar a legislação do estado de destino da mercadoria, já que isso pode impactar no total de impostos a serem pagos.
Como calcular os impostos na importação?
O processo que você precisa seguir para chegar até os valores dos impostos na importação pode ser um tanto complexo, mas esse cálculo é fundamental.
Em resumo, o cálculo básico envolve:
- Valor Aduaneiro: valor de entrada da mercadoria no Brasil;
- Imposto de Importação: Aplicado sobre o valor aduaneiro;
- IPI: Calculado sobre o valor aduaneiro acrescido ao seu II;
- PIS e Cofins-importação: Incidem sobre o valor aduaneiro;
- ICMS: Resultado da soma do valor aduaneiro aos impostos anteriores.
Exemplo prático do cálculo
Para que você possa entender como calcular os impostos na importação, vamos usar os números indicados no exemplo fictício abaixo:
Valor do produto: R$ 1.000,00
Valor do Frete: R$ 200,00
Valor do Seguro: R$ 50,00
Com isso, siga o seguinte passo a passo para o seu cálculo:
1. Descubra o Valor Aduaneiro da sua importação:
Valor Aduaneiro = R$ 1.000 + R$ 200 + R$ 50
Valor Aduaneiro = R$ 1.250,00
2. Descubra o Imposto de Importação da sua operação:
(Neste caso, vamos considerar a alíquota sobre o II de 20%)
II = R$ 1.250 x 0,20
II = R$ 250,00
3. Descubra o IPI da sua importação:
(Neste caso, vamos considerar a alíquota sobre o IPI de 10%)
IPI = (R$ 1.250 + R$ 250) x 0,10
IPI = R$ 150,00
4. Descubra o PIS/COFINS da sua importação:
(Neste caso, vamos considerar a alíquota sobre PIS/COFINS de 9,25%)
PIS e Cofins = R$ 1.250 x 0,0925
PIS e Cofins = R$ 115,62
5. Descubra o ICMS da sua importação:
(Neste caso, vamos considerar a alíquota sobre o ICMS de 18%)
ICMS = (R$ 1.250 + R$ 250 + R$ 150 + R$ 115,62) x 0,18
ICMS = R$ 232,44
Como reduzir os impostos na importação?
Ainda que seja impossível evitar os impostos na importação, você pode adotar algumas estratégias para minimizar os seus impactos:
- Verifique a NCM correta do seu produto;
- Aproveite acordos comerciais do Brasil;
- Considere o seu planejamento logístico;
- Trabalhe com uma consultoria especializada.
Procedimentos Aduaneiros
Além de compreender como funcionam os impostos na importação, você terá que entender os procedimentos aduaneiros para ter uma importação eficiente.
Este processo começa com a apresentação da Declaração de Importação (futura DUIMP), onde são informados dados sobre a mercadoria, sua origem e valor.
Também é necessário providenciar a documentação pertinente, como a fatura comercial, o conhecimento de embarque e as demais licenças de importação.
Após a análise pela Receita Federal, a mercadoria pode ser submetida à fiscalização, onde os fiscais verificam a conformidade da carga importada.
Um bom planejamento logístico e a escolha de despachantes aduaneiros experientes podem facilitar todos esses trâmites.
Conheça o DozePê
Agora que você conhece os principais impostos na importação, é hora de descobrir o serviço que oferecemos aqui no Método 12P.
Com uma abordagem personalizada e inovadora, nós vamos facilitar o processo de importação e garantir o sucesso do seu negócio.
Clique aqui, preencha o formulário de acordo com os dados solicitados e aguarde o contato de um representante da nossa equipe.
