O processo de importação pode ser complexo e repleto de etapas que exigem atenção meticulosa para garantir que tudo transcorra de forma eficiente.
Ao longo dessa jornada, o desembaraço aduaneiro surge como um momento crucial, uma vez que este ponto marca a entrada de uma mercadoria no país.
Isso significa que o sucesso da sua importação também depende do seu preparo, com a compreensão das regulamentações e dos requisitos envolvidos.
Neste artigo, vamos explorar os passos fundamentais para garantir que sua carga passe pelo desembaraço aduaneiro de maneira ágil e sem problemas.
O que é Desembaraço Aduaneiro?
Como já antecipamos, o desembaraço aduaneiro é o processo pelo qual as mercadorias são oficialmente autorizadas a entrar no país de destino.
Durante esse processo, as mercadorias são inspecionadas e devem cumprir com as regulamentações estabelecidas pelas autoridades aduaneiras.
Para ser autorizada, a carga deve ser verificada pela análise de documentos, do pagamento de impostos e da conformidade com as normas locais.
Este processo é fundamental para o controle do comércio internacional, garantindo total legalidade e segurança para as importações e exportações.
Prepare a sua importação em 5 passos
1. Conheça as regulamentações do país
Antes mesmo de iniciar o seu processo de importação, busque saber quais são as normas vigentes no país para o qual você está importando.
É importante destacar que cada país possui suas próprias regras, e a conformidade na sua operação é fundamental para evitar possíveis problemas.
Para descobrir quais são as normas aduaneiras, consulte o site da autoridade do país de destino ou, então, faça contato com um despachante aduaneiro local.
Dessa forma, você poderá verificar quais documentos são necessários, quais tarifas são aplicáveis e se existem restrições ou proibições para o seu produto.
Outra maneira de chegar até as tarifas e regulamentações específicas para o seu produto é pelo código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
2. Prepare a documentação solicitada
O processo de desembaraço aduaneiro depende da documentação correta. Documentos faltantes ou errados podem resultar em atrasos e custos adicionais.
Por isso, separamos os documentos que você deve preparar na sua importação:
Fatura Comercial: Detalha o valor, a descrição e a quantidade das mercadorias da sua importação.
Conhecimento de Embarque: Comprova o contrato de transporte entre o remetente e o transportador.
Certificado de Origem: Atesta o país de origem das mercadorias e determina as tarifas aplicáveis.
Declaração de Importação: Fornece informações específicas sobre a mercadoria e sua classificação.
Certificados Específicos: Dependem do tipo de mercadoria e são emitidos junto ao órgão responsável.
3. Verifique a valoração aduaneira
A valoração aduaneira tem como base o valor de transação das mercadorias, incluindo os custos da mercadoria, do transporte e do seguro contratados.
Este processo segue os métodos estabelecidos pelas normas internacionais (ex.: Acordo sobre Valoração Aduaneira da Organização Mundial do Comércio).
É importante destacar que o valor de transação pode ser definido a partir:
- Do preço pago pela mercadoria;
- Do valor de mercadorias idênticas vendidas no país;
- Do valor de mercadorias similares em características e uso.
A valoração aduaneira assegura uma tributação justa para as mercadorias importadas, fomentando o comércio internacional e prevenindo práticas desleais.
Caso você (ou seu despachante) cometa erros na valoração, será preciso arcar com possíveis multas, penalidades e eventuais atrasos na liberação da carga.
4. Contrate um Despachante Aduaneiro
O despachante pode ser peça-chave para o desembaraço aduaneiro da sua carga – ele vai garantir que a sua importação transcorra sem qualquer problema.
Dito isso, dê preferência a despachantes experientes, verifique as suas credenciais e, quando for possível, peça referências a outros importadores.
Mantenha uma comunicação clara e aberta com o seu despachante, fornecendo todas as informações e documentos necessários de forma completa e precisa.
5. Trate dos impostos e das taxas
Os encargos financeiros também fazem parte do desembaraço aduaneiro e, como já citamos, as tarifas podem variar com base em três grandes motivos:
- O valor aduaneiro da carga;
- A classificação NCM da mercadoria;
- As regulamentações e normas locais.
Considerando tudo isso, verifique – com antecedência – quais são as taxas e impostos que podem ser aplicados às mercadorias que você está importando.
Tenha em mente que o não pagamento ou o pagamento inadequado pode resultar em atrasos na sua operação e até em penalidades mais graves.
Dessa forma, não se esqueça de guardar todos os comprovantes de pagamento e recibos referentes ao desembaraço aduaneiro da carga importada.
Tais documentos são fundamentais para a sua contabilidade e podem ser solicitados pelas autoridades responsáveis em casos de fiscalização.
4 Dicas para agilizar o Desembaraço Aduaneiro
- Acompanhe o status da sua importação através dos sistemas disponíveis;
- Obtenha informações atualizadas do seu processo junto ao despachante;
- Prepare-se para agir de imediato em caso de problemas nos documentos;
- Forneça informações adicionais e faça os ajustes que forem necessários.
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