Como funciona um Porto Seco no Comércio Exterior?

Também conhecido como Estação Aduaneira do Interior, o Porto Seco é uma zona secundária de uso público cujo controle aduaneiro é feito pela Receita Federal.

Em outras palavras, tais estações podem ser localizadas próximas a regiões que acumulem grande volume de produtos, recebidos na importação ou enviados na exportação.

Embora a administração de um Porto Seco seja feita por uma empresa privada, é a Receita quem controla a chegada da mercadoria ou o embarque da carga ao exterior.

Confira, neste artigo, quando o Porto Seco auxilia o importador/exportador e quais cidades brasileiras possuem suas próprias estações.

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Para que serve o Porto Seco?

Com fluxos cada vez mais intensos no Comércio Exterior, o Porto Seco facilita a distribuição e o redirecionamento de mercadorias nos portos e aeroportos.

Para o importador, as estações aduaneiras do interior ainda proporcionam a redução nas despesas de armazenagem e deslocamento da carga.

Porto Seco na importação

Um Porto Seco recebe a carga consolidada e faz a sua armazenagem de acordo com o prazo estipulado pela Receita Federal.

Quando a carga já estiver nacionalizada, aquele mesmo espaço poderá servir como zona de armazenagem por 1 ano, com opção de prorrogação por 3 anos.

Enquanto estiver armazenada, a carga ficará em regime de suspensão de impostos, e o importador poderá trabalhar com a nacionalização fracionada.

Confira na lista abaixo os serviços que podem ser executados na importação:

Porto Seco na exportação

O Porto Seco também pode ser utilizado na exportação, onde é possível contar com a etiquetagem e a marcação de produtos de acordo com as exigências do comprador.

Neste caso, ainda será possível realizar testes de funcionamento e demais demonstrações (Ex.: veículos, máquinas e equipamentos em geral).

Confira na lista abaixo os serviços que podem ser executados na exportação:

Como o Porto Seco facilita a logística?

De forma resumida, as estações aduaneiras do interior favorecem o descongestionamento de portos marítimos e de aeroportos, evitando atrasos nos despachos.

Por conta da maior flexibilidade no uso dos diversos modais disponíveis (incluindo ferroviário e rodoviário), o Porto Seco aumenta a competitividade no mercado.

Também é possível destacar o reforço na segurança e no controle das mercadorias transportadas, diminuindo os riscos de dano, furto e dos demais sinistros.

Regimes Aduaneiros de um Porto Seco

Comum: permite e regula a entrada ou saída de produtos e serviços em território nacional por importação ou exportação.

Suspensivo: permite e regula a entrada ou saída de produtos em território nacional, com suspensão dos tributos incidentes na importação ou exportação.

Admissão Temporária: permite a importação de bens que devam permanecer no País durante prazo fixado, com suspensão do pagamento dos tributos.

Drawback: permite a suspensão ou eliminação de tributos incidentes na aquisição de insumos empregados na industrialização de produtos exportados.

Portos Secos no Brasil

Atualmente, o Brasil dispõe de 63 unidades de portos secos distribuídas em 15 estados e no Distrito Federal. Confira a lista completa de estados a seguir:

• Amapá

• Amazonas

• Bahia

• Distrito Federal

• Espírito Santo

• Goiânia

• Mato Grosso

• Mato Grosso do Sul

• Minas gerais

• Pará

• Paraná

• Pernambuco

• Rio de Janeiro

• Rio Grande do Sul

• Santa Catarina

• São Paulo

Portos Secos de São Paulo

O estado de São Paulo detém o maior número de portos secos em território nacional, com 27 das 63 unidades do país. Confira as cidades com estações ativas:

• Barueri

• Bauru

• Campinas

• Franca

• Guarujá

• Guarulhos

• Jacareí

• Ribeirão Preto

• Santo André

• Santos

• São Bernardo do Campo

• São Carlos

• São José do Rio Preto

• São Paulo

• São Sebastião

• Sorocaba

• Suzano

• Taubaté

Conheça o Método 12P

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