O que é Antidumping na importação?

O Comércio Exterior movimenta cifras cada vez maiores, beneficiando tanto os países exportadores quanto os países importadores.

O próprio Comércio Exterior Brasileiro bateu recordes em 2023 e fechou o ano com um saldo positivo superior a US$ 98 bilhões.

No entanto, como forma de proteção à indústria doméstica, diversos países adotaram medidas que resultam em impostos “extras” nas operações de Comex.

Descubra, neste artigo, o que é o Antidumping e em quais situações ele pode afetar a sua importação.

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O que é Dumping?

Antes de falar sobre Antidumping, precisamos definir o que é Dumping (“despejar, esvaziar, desfazer” na tradução direta).

Dumping é a prática comercial marcada pela venda de produtos com preços abaixo do custo de produção.

Como consequência dessa prática, a empresa “atravessadora” enfraquece ou, até mesmo, elimina sua principal concorrente na disputa pelo mercado local.

Como funciona o Dumping?

Para entender como é o Dumping na prática, imagine a seguinte situação:

• A empresa “X” domina o mercado de um determinado produto
• No país de origem, essa mercadoria é vendida por US$ 100,00
• A empresa “Y” se interessa por esse mercado e começa sua importação
• No país de destino, a empresa “Y” resolve baixar o custo da mercadoria
• Assim, aquele produto passa a custar US$ 90,00, US$ 10,00 mais barato
• Como resultado, a empresa “X” é afetada por conta dos preços desleais

Análise de Dumping

A Secretaria de Comércio Exterior investiga as possíveis práticas de dumping através do Departamento de Defesa Comercial, o DECOM.

Nesta análise da SECEX são considerados os quatro fatores listados a seguir:

**Produtos que apresentem características muito próximas às do produto analisado podem ser considerados, mesmo que não sejam exatamente iguais

Antidumping como “resposta”

Para impedir que a prática do Dumping se tornasse popular, diversos países adotaram medidas de defesa comercial.

O Ministério das Relações Exteriores classifica o Antidumping como uma medida unilateral aplicada pelo país importador através da cobrança de um imposto extra sobre o produto/serviço importado.

Seu objetivo principal é aproximar o preço deste produto/serviço do valor normal, combatendo ainda o possível dano aos produtos similares da indústria doméstica.

Medidas Antidumping

Para que o MDIC considere o dano à indústria doméstica é necessário (ou ser possível) existir dano material. Com isso, chegamos aos indicadores:

Nas importações

• Valor, quantidade e preços;
• Participação das importações objeto de dumping;
• Total importado e consumo.

Na indústria doméstica

• Vendas, lucros, participação no mercado e preços domésticos;
• Produção, capacidade produtiva, grau de ocupação e estoques;
• Produtividade, emprego e salários;
• Retorno dos investimentos;
• Amplitude da margem de dumping;
• Crescimento e capacidade de captar recursos/investimentos;
• Fluxo de caixa, balanço patrimonial e demonstrativos de resultado;
• Margem de subcotação (diferença de preços – doméstico e importado).

Produtos da China com Antidumping

**Produtos com cobrança suspensa para importações originárias de China

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Agora que você conhece as práticas de Dumping e Antidumping no Comércio Exterior, é hora de iniciar o seu projeto de importação junto com o 12P.

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