O Comércio Exterior movimenta cifras cada vez maiores, beneficiando tanto os países exportadores quanto os países importadores.
O próprio Comércio Exterior Brasileiro bateu recordes em 2023 e fechou o ano com um saldo positivo superior a US$ 98 bilhões.
No entanto, como forma de proteção à indústria doméstica, diversos países adotaram medidas que resultam em impostos “extras” nas operações de Comex.
Descubra, neste artigo, o que é o Antidumping e em quais situações ele pode afetar a sua importação.
Leia também: O guia completo da Importação da China!
O que é Dumping?
Antes de falar sobre Antidumping, precisamos definir o que é Dumping (“despejar, esvaziar, desfazer” na tradução direta).
Dumping é a prática comercial marcada pela venda de produtos com preços abaixo do custo de produção.
Como consequência dessa prática, a empresa “atravessadora” enfraquece ou, até mesmo, elimina sua principal concorrente na disputa pelo mercado local.
Como funciona o Dumping?
Para entender como é o Dumping na prática, imagine a seguinte situação:
- A empresa “X” domina o mercado de um determinado produto
- No país de origem, essa mercadoria é vendida por US$ 100,00
- A empresa “Y” se interessa por esse mercado e começa sua importação
- No país de destino, a empresa “Y” resolve baixar o custo da mercadoria
- Assim, aquele produto passa a custar US$ 90,00, US$ 10,00 mais barato
- Como resultado, a empresa “X” é afetada por conta dos preços desleais
Análise de Dumping
A Secretaria de Comércio Exterior investiga as possíveis práticas de dumping através do Departamento de Defesa Comercial, o DECOM.
Nesta análise da SECEX são considerados os quatro fatores listados a seguir:
| Valor Normal | Vendas do produto similar no mercado interno do país exportador. |
| Produto Similar** | Idêntico ou igual ao produto objeto da investigação. |
| Preço de Exportação | preço pago ou que se deve pagar pelo produto exportado. |
| Margem de Dumping | Diferença entre o valor normal e o preço de exportação. |
**Produtos que apresentem características muito próximas às do produto analisado podem ser considerados, mesmo que não sejam exatamente iguais
Antidumping como “resposta”
Para impedir que a prática do Dumping se tornasse popular, diversos países adotaram medidas de defesa comercial.
O Ministério das Relações Exteriores classifica o Antidumping como uma medida unilateral aplicada pelo país importador através da cobrança de um imposto extra sobre o produto/serviço importado.
Seu objetivo principal é aproximar o preço deste produto/serviço do valor normal, combatendo ainda o possível dano aos produtos similares da indústria doméstica.
Medidas Antidumping
Para que o MDIC considere o dano à indústria doméstica é necessário (ou ser possível) existir dano material. Com isso, chegamos aos indicadores:
Nas importações
- Valor, quantidade e preços;
- Participação das importações objeto de dumping;
- Total importado e consumo.
Na indústria doméstica
- Vendas, lucros, participação no mercado e preços domésticos;
- Produção, capacidade produtiva, grau de ocupação e estoques;
- Produtividade, emprego e salários;
- Retorno dos investimentos;
- Amplitude da margem de dumping;
- Crescimento e capacidade de captar recursos/investimentos;
- Fluxo de caixa, balanço patrimonial e demonstrativos de resultado;
- Margem de subcotação (diferença de preços – doméstico e importado).
Produtos da China com Antidumping
| Produto | Vigência até |
| Ácido adípico | 31/03/2026 |
| Ácido cítrico | 18/10/2028 |
| Alhos | 03/10/2024 |
| Alto-falantes | 29/11/2024 |
| Barras chatas de aço ligado | 25/11/2027 |
| Cadeados | 13/11/2024 |
| Calçados | 25/02/2027 |
| Canetas esferográficas | 19/02/2027 |
| Chapas off-set | 05/05/2026 |
| Cilindros para GNV | 27/07/2026 |
| Cordoalhas de aço | 22/06/2028 |
| Escovas para cabelo | 22/11/2024 |
| Espelhos | 17/02/2027 |
| Filmes PET** | 21/05/2026 |
| Filtros cerâmicos refratários | 25/06/2025 |
| Fios de aço | 19/06/2028 |
| Fios de náilon | 23/12/2024 |
| Fios texturizados de poliéster** | 22/08/2023 |
| Laminados a frio | 02/10/2024 |
| Laminados de alumínio | 21/12/2027 |
| Laminados planos de aço ao silício (Aço GNO) | 15/07/2024 |
| Laminados planos de baixo carbono e baixa liga (Chapas Grossas) | 02/10/2024 |
| Lápis | 21/01/2026 |
| Luvas | 20/08/2024 |
| Magnésio em pó | 19/07/2027 |
| Magnésio metálico | 24/09/2026 |
| Malhas de viscose | 17/02/2028 |
| Objetos de louça para mesa | 17/01/2025 |
| Pirofosfato ácido de sódio (SAPP) | 15/06/2025 |
| Pneus agrícolas | 17/02/2028 |
| Pneus de automóveis | 25/07/2024 |
| Pneus de bicicleta | 19/02/2025 |
| Pneus de carga | 04/05/2026 |
| Pneus de motocicletas | 19/12/2024 |
| Porcelanato técnico | 05/02/2026 |
| PVC-S | 14/08/2025 |
| Resina PET | 25/11/2027 |
| Seringas descartáveis | 22/06/2026 |
| Tubos de aço carbono não ligado | 20/07/2027 |
| Tubos de aço carbono sem costura | 22/08/2028 |
| Tubos de aço inoxidável austenítico com costura | 25/07/2024 |
| Tubos de aço carbono sem costura (tubos de condução) | 30/08/2024 |
| Tubos de coleta de sangue | 29/04/2026 |
| Ventiladores de mesa | 01/07/2024 |
| Vidros automotivos | 17/02/2028 |
| Vidros para eletrodomésticos da linha fria | 25/06/2025 |
| Vidros planos flotados incolores | 19/02/2026 |
**Produtos com cobrança suspensa para importações originárias de China
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